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Justiça anula mudanças no zoneamento A anulação do mapa da Lei de Zoneamento de São Paulo deve afetar ao menos 15 pontos da cidade que tiveram a classificação urbanística alterada em julho de 2024, na segunda etapa da revisão da legislação municipal que define regras para a const

Propaganda eleitoral no rádio e na TV começa nesta sexta-feira (28) As emissoras de rádio e televisão do Pará iniciaram, nesta sexta-feira (28), a exibição do Horário Eleitoral Gratuito das eleições de 2026. Por causa da legislação eleitoral, que prevê representação mínima no Con

A garantia da estabilidade provisória no emprego por motivo de saúde só é possível se a doença tiver sido causada ou agravada pelo trabalho. Por isso, problemas degenerativos ou que começaram antes da contratação não dão direito ao benefício, conforme a legislação trabalhista. Co

Palestra em Cascavel abordou contratação, segurança jurídica, fiscalização e exigências da NR 31 para empregadores rurais. O post CNA orienta produtoras rurais sobre legislação trabalhista em evento no Paraná apareceu primeiro em Canal Rural.

Levantamento mostra quais redes candidatos declararam ao TSE e como a legislação trata perfis usados em campanha eleitoral O post Instagram é o principal palanque digital para candidatos em 2026 apareceu primeiro em Olhar Digital.

Olá, turma!! Neste presente artigo do Estratégia Concursos vamos analisar um assunto muito importante para a prova de Auditor Fiscal catarinense: selo fiscal para fins de ICMS para SEFAZ/SC de acordo com a legislação nacional e estadual.  Visando sua tão sonhada aprovação, iremos

Qual a importância dessa legislação e como ela avançou durante esse período?.

Para governo, consumo acompanhado não impede riscos à saúde Johnny Green/empics/picture alliance A Alemanha deu nesta quarta-feira (13/08) mais um passo para acabar com uma exceção na legislação que permite que adolescentes de 14 e 15 anos consumam álcool quando acompanhados pelo

Com matéria-prima nacional, produtores enfrentam desafios da química e travas da legislação para emplacar fermentados brasileiros na alta gastronomia The post Nem uva, nem “vinho”: a aposta nas frutas nativas para criar bebidas complexas no Brasil appeared first on Seu Dinheiro.

Sources say Albanese government willing to tighten rules on betting inducements but less likely to budge on TV and online advertisements

Muitos desconhecem, mas a legislação brasileira prevê o pagamento do benefício previdenciário para homens em situações específicas, como adoção e falecimento da mãe.

Entenda os critérios e metodologias para apuração correta do ICMS conforme a legislação estadual catarinense. Conteúdo essencial para candidatos que desejam dominar este tema na prova da SEFAZ/SC.